termos e Condições de Uso — Cozinha do Viana
Última atualização: novembro de 2025
Bem-vindo(a) ao Cozinha do Viana, um aplicativo desenvolvido por SMJJ Treinamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.871.500/0001-22, com sede no Brasil.
Ao criar uma conta ou utilizar o aplicativo, você concorda com estes Termos e Condições de Uso.
Se não concordar, recomendamos não usar o app.
1. O que é o Cozinha do Viana
O Cozinha do Viana é um aplicativo que ajuda você a atingir seus objetivos físicos e de alimentação por meio de:
Receitas personalizadas;
Cálculo automático de calorias e macronutrientes;
Planejamento e organização de refeições;
Participação em desafios e sistema de pontuação (gamificação);
Envio e comparação de fotos de progresso (opcional em desafios).
O uso do app é destinado exclusivamente a fins pessoais e não comerciais.
2. Conta e segurança
Para usar o app, você precisará criar uma conta.
Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, manter seus dados atualizados e proteger suas credenciais de acesso.
A SMJJ Treinamentos LTDA não se responsabiliza por acessos não autorizados causados por negligência do usuário (como compartilhamento de senha).
3. Privacidade e dados pessoais
O Cozinha do Viana coleta apenas os dados necessários para o funcionamento do app — como nome, e-mail e preferências alimentares.
Em situações específicas, como participação em desafios dentro do aplicativo, o usuário poderá optar por enviar dados adicionais, como peso, medidas e fotos de progresso.
Essas informações são utilizadas exclusivamente para fins internos, com o objetivo de acompanhar a evolução e validar resultados dentro do próprio desafio.
Nenhuma informação ou imagem é compartilhada publicamente ou com terceiros sem o consentimento expresso do usuário.
Para saber mais sobre como tratamos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade (disponível no app ou site).
4. Planos e pagamentos
O Cozinha do Viana oferece:
Plano Mensal Premium, no valor de R$ 14,90, com renovação automática a cada 30 dias.
Você pode cancelar a renovação a qualquer momento diretamente pelo e-mail vianafitkitchen@gmail.com.
O cancelamento impede novas cobranças, mas não gera reembolso proporcional do período já pago.
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem 7 dias corridos a partir da contratação para solicitar o cancelamento com reembolso integral, caso tenha adquirido o plano e queira desistir.
5. Uso responsável
O Cozinha do Viana não substitui a orientação de profissionais de saúde, nutrição ou educação física.
As informações e recomendações disponíveis no app são de caráter educativo e informativo.
O uso é de responsabilidade do usuário, que deve sempre considerar suas condições individuais antes de seguir qualquer plano alimentar.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do aplicativo — incluindo textos, vídeos, imagens, layout, código e a marca “Cozinha do Viana” — é propriedade da SMJJ Treinamentos LTDA.
É proibido copiar, redistribuir, modificar ou usar qualquer parte sem autorização prévia e por escrito.
7. Modificações e atualizações
A SMJJ Treinamentos LTDA pode atualizar o app, suas funcionalidades ou estes Termos a qualquer momento.
Sempre que houver mudança relevante, você será avisado dentro do app.
O uso continuado após a atualização implica concordância com os novos termos.
8. Limitação de responsabilidade
A SMJJ Treinamentos LTDA não se responsabiliza por:
Danos diretos ou indiretos resultantes do uso indevido do app;
Interrupções temporárias de serviço, falhas de rede ou dispositivos incompatíveis;
Resultados físicos ou estéticos diferentes dos esperados.
O usuário reconhece que o uso do app é por sua conta e risco.
9. Contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações podem ser enviadas para:
📧 vianafitkitchen@gmail.com
10. Foro e legislação aplicável
Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Campinas/SP para resolver qualquer controvérsia relacionada a estes Termos.